Foi aberta oficialmente nesta terça-feira (28) a 24ª Marcha em Defesa dos Municípios. O evento prossegue até o próximo dia 30 no Centro Internacional de Convenções do Brasil, em Brasília, com a expectativa de reunir mais de dez mil gestores de todas as regiões do país. A abertura dos trabalhos contou com a presença do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB), ministros e outras autoridades.
Segundo o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, os prefeitos querem ser ouvidos na construção do novo arcabouço fiscal do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Eles deverão se reunir com a equipe econômica de Lula ainda nesta terça-feira, para tratar de assuntos como a reforma tributária.
Ziulkoski afirma que não há espaço para polarização e radicalização e que os prefeitos irão mostrar, mais uma vez, o desejo de convivência e diálogo. Durante coletiva de imprensa, ele destacou o impacto de mais ½ trilhão de reais nos Entes locais com medidas aprovadas em Brasília. Apontou alguns exemplos, como o valor preliminar de obras paradas, de R$ 23,2 bilhões; a queda do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os Municípios R$ 21,7 bilhões; e o impacto do acumulado do piso nacional do magistério, de R$ 50 bilhões.
O titular da CNM reforçou a questão do piso dos professores, sem considerar os demais pisos debatidos, como o dos enfermeiros. “Como vamos ter uma educação de qualidade ou melhorar o déficit, se no ano passado os Municípios gastaram R$ 420 bilhões com pessoal. São mais de 7 milhões de servidores e 26% a média só com o magistério, isso representa R$ 90, R$ 100 bilhões”, explicou.
Pauta
Paulo Ziulkoski também falou da questão dos royalties. “Nós já perdemos R$ 77 bilhões, em dez anos, por conta de uma liminar. Mas o que a sociedade pensa disso, o Congresso e o Governo?”, lembrou. Sobre as medidas a serem levadas aos três poderes da República, o presidente da CNM disse: 34 arenas serão debatidas durante os próximos dias, na Marcha, inclusive a proposta de Reforma Tributária e quatro Propostas de Emendas à Constituição (PECs), uma delas estende a mesma Reforma da Previdência da União aos Municípios para aliviar os fundo próprios de previdência em 40% de R$ 15 bilhões e organizar as carreiras.
Em relação à liberação de R$ 3 bilhões em emendas parlamentares a três mil Municípios, anunciado pelo ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, Ziulkoski sinalizou ser positiva pelo fato de grande parte delas irem para a saúde, mas lembrou que não contempla a totalidade das prefeituras. “Vamos agradecer ao governo, mas não resolve nada. É para alguns Municípios e não para todos”, disse.
Com informações da Agência CNM de Notícias
