O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), lançou nesta quarta-feira, dia 1º, editais do Fundo de Arte e Cultura (FAC) no valor de R$14,2 milhões. Os certames estão disponíveis para consulta no site da Secretaria de Estado da Cultura (www.cultura.go.gov.br).
“Essa é mais uma ação do nosso governo para fomentar e valorizar a cultura, um setor que emprega mais de 188 mil pessoas no Estado”, explicou o governador.
Artistas, produtores e trabalhadores da área de todo o Estado poderão fazer as inscrições de seus projetos de 17 a 23 de abril no site do Mapa Goiano (mapagoiano.cultura.go.gov.br).
São 16 certames que contemplam os segmentos de ações formativas; artes visuais; artesanato; artes cênicas; audiovisual; circo; cultura digital e de jogos; dança; festivais e eventos; hip hop; literatura; museus, arquivos e bibliotecas; música; patrimônio material e imaterial; pontos de cultura; teatro e meu primeiro edital.
“Ouvimos os artistas e o Conselho Estadual de Cultura. Fizemos tudo da forma mais democrática e transparente para contemplar o maior número de trabalhadores da cultura, ” destacou a secretária de Estado da Cultura, Yara Nunes.
Dívidas quitadas
Após recriar a Secretaria de Estado da Cultura (Secult), Caiado pediu agilidade no pagamento das dívidas deixadas pela gestão anterior. Em 2019 e 2020, foram liberados R$ 30 milhões do FAC de 2018. Já em 2021, Goiás destinou R$ 23,3 milhões de restos a pagar do FAC dos editais de 2016, 2017 e 2018. Com isso, a atual gestão já liberou R$ 53,3 milhões aos proponentes do Fundo de Arte e Cultura.
A Secult também trabalha para quitar o último restos a pagar do FAC de 2016. O montante de R$ 1,4 milhão corresponde a 10 projetos aprovados naquele ano, mas que não foram pagos pela gestão da época. O valor deve ser pago ainda neste primeiro trimestre.
Além do pagamento do passivo do FAC, o governador também liberou R$ 4,2 milhões para quitar outras contas de 2018 que não foram pagas de festivais, como o Fica e Canto da Primavera, e também da antiga Lei Goyazes e dos músicos da Orquestra Sinfônica. No total, foram pagos R$ 57,5 milhões de dívidas deixadas pela gestão anterior.
Novos editais
Um novo edital do FAC foi lançado em 2021 no valor de R$ 2 milhões para beneficiar locais privados ou municipais que promovam atividades culturais, eventos e festivais de arte, bem como a geração de renda aos trabalhadores da cultura. Em setembro de 2022, foram lançados editais do FAC no valor de R$ 14,2 milhões, mas os certames foram reformulados para atender aos apontamentos realizados pelo Conselho Estadual de Cultura e pela área técnica da pasta. Também foi realizada uma consulta pública para ouvir a sociedade civil.
Fonte: Secretaria de Estado da Cultura/Governo de Goiás
