No último sábado, dia 1º, a convenção estadual do PL (Partido Liberal) em Santa Catarina se tornou o centro de uma controvérsia política ao exibir um vídeo que apresentou tanto a voz quanto a imagem do ex-presidente Jair Bolsonaro. O evento contou com a participação de Flávio Bolsonaro, preterido candidato do partido à Presidência da República. Essa exibição suscitou intensos debates devido ao questionamento recente do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre o emprego de vídeos que utilizam inteligência artificial em compromissos políticos.
A polêmica surge em um momento em que o uso de inteligência artificial na política está em ascensão. A convenção do PL foi um marco para o lançamento das candidaturas de Carlos Bolsonaro e Caroline de Toni ao Senado, além de reafirmar Jorginho Mello como candidato à reeleição para o governo de Santa Catarina. As dinâmicas eleitorais, impulsionadas por tecnologias emergentes, apresentam um novo cenário para as campanhas, mas também levantam questões éticas e legais.
No final do evento, foi veiculado um vídeo em que uma voz, que não está claro se foi gerada por inteligência artificial ou se pertencia a Jair Bolsonaro, proferia mensagens emotivas, como: “o meu sonho é o sonho de vocês” e “nós revolucionaremos o Brasil”. O clamor emocional em suas declarações, que inclui uma referência ao momento mais difícil da sua vida, foi uma tentativa de reafirmar suas ligações familiares e religiosas com o eleitorado.
Após a exibição do vídeo, a defesa de Jair Bolsonaro manifestou-se junto ao STF, afirmando que o ex-presidente não tinha conhecimento prévio da utilização do material. A defesa destacou que Bolsonaro não autorizou a aparição de sua imagem e voz sendo utilizada em um contexto eleitoral, levando a questionamentos sobre as implicações legais dessa prática. Flávio Bolsonaro, por sua vez, comentou que seu pai não tinha ideia de que um vídeo de IA seria utilizado, afirmando que a equipe de campanha estudou os limites legais e não cometeu irregularidades.
O Ministro Alexandre de Moraes, em sua decisão, indicou que a eventual autorização para o uso da imagem de Jair Bolsonaro em um vídeo gerado por IA poderia configurar uma grave violação judicial, que poderia reverter benefícios legais que o ex-presidente desfrutava. A utilização de imagens e conteúdos gerados digitalmente apresenta desafios significativos para a legislação eleitoral no Brasil, e os acontecimentos em Santa Catarina podem apontar para uma necessidade urgente de regulamentações mais claras sobre o uso dessas tecnologias nas campanhas políticas.
À medida que as campanhas eleitorais se tornam cada vez mais dependentes de tecnologias inovadoras, a situação na convenção do PL pode se tornar um caso de estudo sobre a interseção entre tecnologia, ética e legislação. As implicações de ações similares em futuras campanhas estão por vir, e a forma como as cabeças jurídicas brasileiras responderão a isso moldará não apenas o futuro das interações políticas, mas também as normas e convenções em torno do uso de IA.
