O governo Lula (PT) protocolou nesta quinta-feira, 24 de setembro, um ofício à Meta, holding controladora do Instagram e Facebook, solicitando esclarecimentos acerca da suspensão do perfil “Revelando o Brasil”, uma iniciativa do humorista Fabio Porchat. O documento, assinado pela Secretária Nacional de Justiça, Maria Rosa Guimarães, requer explicações urgentes sobre os motivos que levaram à remoção da conta. A Meta terá um prazo de 48 horas para apresentar as informações solicitadas ao Ministério da Justiça.

O “Revelando” é um projeto de reportagens do podcast “Calma Urgente” que se tornou alvo de controvérsia após um vídeo sobre o caso Master, que aborda a ligação do banqueiro Daniel Vorcaro com a Igreja da Lagoinha e figuras políticas como o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), ter sido removido. O conteúdo foi retirado do ar na quarta-feira, após uma publicação que já acumulava milhões de visualizações e mais de 100 mil compartilhamentos no Instagram.

Em resposta à crescente pressão pública, a Meta reativou a conta e o vídeo.

No entanto, o governo expressou preocupação com a falta de transparência nos critérios utilizados para a decisão, assim como a comunicação ineficaz com o usuário afetado.

O caso foi incluído no Observatório da Violência contra Jornalistas e Comunicadores Sociais pelo Ministério da Justiça. A pasta já havia requisitado informações à Meta sobre as regras que regem a remoção de conteúdos e o fechamento de contas.

“A recorrência de situações dessa natureza reforça a importância de compreender os critérios empregados pela plataforma, bem como os procedimentos de comunicação e revisão aplicáveis aos usuários afetados”, menciona o ofício.

Além disso, o documento demanda informações precisas sobre qual norma foi supostamente violada para justificar a suspensão da conta “Revelando”. Há questionamentos também sobre se a remoção foi resultado de uma denúncia efetuada por um usuário ou da detecção automatizada de conteúdo, e se houve comunicação prévia aos administradores da conta sobre as razões que motivaram a exclusão.

A Meta, ao ser contactada, reiterou a declaração anterior divulgada à imprensa, afirmando que, após uma revisão interna, a conta foi restabelecida e pediu desculpas pela inconveniência.

Após a reativação do conteúdo, Porchat manifestou-se, enfatizando que o vídeo era uma simples exposição de informações já divulgadas pela mídia: “O vídeo não era campanha, não era calúnia, não era racismo. Era uma lista de fatos, todos amplamente reportados pela imprensa e apresentados de uma forma acessível para todos”, defendeu o humorista.

Em um evento no Rio de Janeiro, o presidente Lula elogiou o trabalho de Porchat e do projeto “Revelando”, afirmando: “Aquele documentário que ele fez sobre o caso Vorcaro merece um prêmio Oscar. Foi feito muito sério e bem produzido. Deve permanecer no ar para que as pessoas saibam o que está acontecendo neste país, especialmente sobre a igreja de Lagoinha”.

O episódio em questão suscita reflexões sobre os limites da liberdade de expressão nas plataformas digitais. A reação da Meta e a resposta do governo destacam não apenas a importância da comunicação transparente, mas também a necessidade de clareza nos critérios aplicados pelas redes sociais para a remoção de conteúdos.

Assim, neste complicado emaranhado entre a liberdade de expressão e as normas internas das redes sociais, a sociedade se vê desafiada a encontrar um equilíbrio que proteja tanto os direitos dos usuários quanto os padrões de segurança e integridade das plataformas.