O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT), terá uma vantagem significativa na distribuição do tempo de propaganda eleitoral gratuita em relação ao seu principal oponente, Flávio Bolsonaro, do Partido Liberal (PL). Segundo informações divulgadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Lula contará com aproximadamente 5 minutos e 32 segundos de exposição na TV, enquanto Flávio terá cerca de 4 minutos e 20 segundos. Essa diferença de aproximadamente 1 minuto resulta da composição das federações partidárias, que favorecem o candidato petista.
As propagandas eleitorais estão programadas para ir ao ar entre 28 de agosto e 1º de outubro, e sua distribuição levará em conta não apenas o número de deputados federais eleitos, mas também alianças formadas por esses partidos.
A federação Brasil da Esperança, que inclui o PT, PCdoB e PV, além de contar com o apoio de partidos como PSB e PDT, explica a posição vantajosa de Lula.
Entretanto, a situação de Flávio Bolsonaro é distinta. Apesar do PL ser o segundo partido com mais deputados eleitos, o número de 98, não conseguiu estabelecer alianças que aumentassem seu tempo de televisão. Recentemente, líderes de partidos como PP e União Brasil decidiram não se associar a palanques nacionais, adotando uma postura de neutralidade em relação a essa eleição.
Esse contexto contrasta com o de 2022, quando o então presidente Jair Bolsonaro recebeu apoio formal de diversos partidos, garantindo um tempo maior na televisão.
Naquela eleição, Flávio, que busca seguir a linha política da família Bolsonaro, enfrenta agora um cenário mais desafiador.
O candidato do PSD, Ronaldo Caiado, ex-governador de Goiás, também está na disputa e deverá ter um tempo de cerca de 2 minutos e 2 segundos na televisão. Embora sua sigla tenha 42 deputados na Câmara, Caiado não conseguiu apoio de outras legendas, o que restringe ainda mais suas chances de visibilidade na campanha.
Por outro lado, Augusto Cury, do Avante, terá apenas 36 segundos de tempo no período eleitoral, uma representação mínima que destaca as dificuldades enfrentadas pelos candidatos de partidos menores.
Vale destacar que a cláusula de desempenho impõe desafios adicionais aos partidos que não atingem o mínimo requerido em termos de votos ou de número de deputados, o que limita o acesso a recursos financeiros e tempo de propaganda. Neste contexto, partidos como Novo e Missão, que não conseguiram atingir a cláusula, ficarão de fora dessa importante estratégia de visibilidade eleitoral.
Cláusula de Desempenho e seus Efeitos no Panorama Eleitoral
A cláusula de desempenho é uma norma que obriga os partidos a obterem um percentual mínimo de votos válidos ou a eleger um número mínimo de parlamentares para que possam acessar recursos do Fundo Partidário e tempo na televisão.
Para 2024, os partidos terão que atingir a meta de eleger 13 deputados federais, além de garantir uma distribuição que compreenda no mínimo um terço das unidades da federação.
Como consequência destas mudanças, o cenário eleitoral se torna cada vez mais competitivo, com as alianças sendo decisivas para o aumento da visibilidade dos candidatos. Em 2026, por exemplo, o tempo de propaganda será ainda ampliado, com a introdução de inserções tanto no rádio quanto na televisão, criando novas dinâmicas nas corridas eleitorais.
Este cenário atual marca uma inversão em relação ao que ocorreu em eleições passadas, especialmente para a família Bolsonaro. Em 2018, Jair Bolsonaro teve apenas 8 segundos de tempo de televisão, enquanto seus adversários, como Geraldo Alckmin e Fernando Haddad, contaram com 5 minutos e 32 segundos e 2 minutos e 23 segundos, respectivamente.
Mesmo nas eleições de 2022, apesar de uma melhora significativa no tempo de TV, Bolsonaro não conseguiu ultrapassar Lula, que mantinha uma liderança na narrativa política e midiática.
A expectativa é alta para ver como Lula utilizará seu tempo superior para se comunicar com o eleitorado e como Flávio Bolsonaro reagirá a essa desvantagem em um cenário tão dinâmico.
