Por: Maria Eduarda Sá
O prefeito de Goiânia, Sandro Mabel, encerrou uma coletiva de imprensa nesta sexta-feira (16), com ofensas à vereadora Aava Santiago, autora da ação judicial que questionou o cálculo da Taxa de Limpeza Pública (TLP), conhecida como Taxa do Lixo.
Após o Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) considerar inconstitucional a fórmula utilizada pela prefeitura, Mabel criticou a decisão.
O julgamento ocorreu nesta quarta-feira (14) e terminou com 14 votos a 5.
O prefeito a responsabilizou por possíveis aumentos no valor pago pelos contribuintes e alterações na frequência da coleta de resíduos.
Ao final da coletiva, Mabel chamou a vereadora de “inconsequente”, classificou sua atuação como irresponsável e afirmou: “Cacete nessa vereadora malandra”.
Segundo ele, sem os descontos aplicados atualmente, a taxa poderia custar até quatro vezes mais.
Mabel pretende recorrer para manter os descontos de 75% e as isenções para famílias de baixa renda inscritas no CadÚnico. A prefeitura aguarda a publicação oficial da decisão para apresentar o recurso.
Aava reagiu às declarações dizendo que teme pela sua integridade física e segurança de seus familiares, levantando a possibilidade da fala do prefeito estimular ataques contra si.
“Isso é extremamente sério. É o chefe do Executivo sugerindo bater em uma mulher? Ele está pedindo aos aliados dele para me bater? Está estimulando violência e agressão contra uma vereadora?”, declarou.
Ela afirma que sua assistência jurídica irá analisar a situação e tomará as providências cabíveis.
A vereadora ainda disse que a ação judicial não busca impedir o financiamento da limpeza urbana, mas questiona a forma como a prefeitura calcula o tributo.
Posteriormente, defendeu que a prefeitura apresente uma metodologia de cálculo legal e transparente.
Além de contestar os critérios adotados para a cobrança, Aava planeja recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir o ressarcimento dos valores já pagos pela população.

