Por: Maria Eduarda Sá 

O fornecimento de merenda a 110 escolas estaduais de Goiânia é alvo da Operação Sem Recreio, deflagrada pelo Ministério Público de Goiás (MPGO) nesta quinta-feira (8). 

Conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), a ação contou com apoio da Polícia Militar de Goiás (PMGO) e da Vigilância Sanitária municipal. 

Foram cumpridos 17 mandados de busca e apreensão contra oito pessoas e nove empresas, em Goiânia, Aparecida de Goiânia e Pontalina. 

A investigação envolve quatro pregões eletrônicos realizados em 2023 pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc). Os processos tinham valor estimado em R$ 25 milhões, mas os contratos foram firmados por cerca de R$ 12 milhões. 

Segundo o MPGO, os participantes teriam combinado propostas com valores, em média, 50% inferiores aos estimados pela administração pública. As empresas conquistaram os 32 lotes das licitações, e as escolas atendidas foram distribuídas entre as fornecedoras, o que reforça a hipótese de combinação prévia dos resultados. 

Irregularidades nos contratos 

A principal suspeita é de que a diferença entre os valores estimados e os preços contratados tenha sido compensada durante a execução dos serviços. 

Entre as  irregularidades, estão cobranças por quantidades superiores às entregues, emissão de notas fiscais duplicadas e fornecimento de alimentos de baixa qualidade ou impróprios para consumo. 

A Seduc identificou prejuízo de aproximadamente R$ 58 mil em um dos contratos e aplicou sanções às empresas envolvidas. A secretaria afirmou que não foi alvo da operação, declarou que a merenda foi fornecida aos estudantes e se colocou à disposição das autoridades para colaborar com as investigações.

Durante a apuração, foram identificadas empresas sem estrutura operacional compatível com o volume contratado e suspeitas de uso de pessoas interpostas para ocultar os verdadeiros responsáveis pelos negócios. Mesmo após as sanções, parte dos envolvidos teria continuado a atuar por meio de outras empresas. 

Os fatos podem configurar crimes de organização criminosa, frustração do caráter competitivo de licitação, fraude em licitação ou contrato e falsidade ideológica. 

O caso segue sob investigação para esclarecer as responsabilidades e verificar se as suspeitas serão confirmadas.