A revelação de que o escritório da mulher do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, Viviane Barci de Moraes, advogou para o Banco Master e manteve um contrato no valor de 129 milhões de reais, com repasses mensais de mais de 3 milhões de reais desde 2024, reavivou a discussão sobre a atuação de parentes de magistrados em tribunais superiores.
Um levantamento realizado pelo Estadão revelou que aproximadamente 70% dos processos com a participação de advogados parentes de ministros foram protocolados após a posse dos magistrados no STF. Essa informação é alarmante, pois levanta questões sobre a ética e a transparência no Judiciário.
A reportagem contabilizou um total de 1.860 processos no STF e no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que envolvem parentes dos ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Edson Fachin, Luiz Fux, Cristiano Zanin, Gilmar Mendes, Kassio Nunes Marques e Flávio Dino. Desse total, 1.289 casos tiveram início após a posse desses magistrados, representando cerca de sete em cada dez ações.
Os 571 processos adicionais com advogados parentes dos magistrados começaram antes das respectivas posses, mas ainda assim ressaltam um padrão preocupante no ambiente judicial brasileiro.
Mas qual é a explicação por trás desse fenômeno? A ex-ministra do STJ, Eliane Calmon, forneceu uma visão franca sobre o assunto. Em uma entrevista ao site O Antagonista, ela declarou: “Ministro ganha muito pouco, os advogados de grandes escritórios ganham muito mais. Naturalmente, existe uma divisão familiar. A mulher fica com o poder econômico no escritório de advocacia e o marido, com o poder político dentro do Judiciário. Ganham muito e têm o poder na mão. Isso é um acasalamento perfeito que rende muito dinheiro.”
Especialistas e juristas contemporâneos têm argumentado que o crescimento desse tipo de atuação reforça a necessidade de estabelecer regras mais claras de transparência e salvaguardas éticas. Tais medidas seriam fundamentais para preservar a legitimidade institucional da Corte e a percepção pública de imparcialidade, elementos essenciais para a confiança da sociedade no Poder Judiciário.
Além disso, a implementação de normas rigorosas poderia ajudar a restringir potenciais conflitos de interesse que possam surgir da inter-relação entre o Judiciário e a prática advocatícia, garantindo assim um sistema mais justo e equilibrado.
À medida que a discussão avança, torna-se cada vez mais crucial que tanto o público quanto os legisladores se mantenham vigilantes e engajados na promoção de um sistema judicial que não apenas seja justo, mas que também seja percebido como tal pelos cidadãos. A integridade do Judiciário depende da adoção de práticas transparentes e da conscientização sobre as relações familiares que podem impactar as decisões judiciais.
