A ofensiva do Governo Federal para reduzir o Fundo Constitucional do Distrito Federal mobilizou políticos de diversos partidos, que acompanharam o governador Ibaneis Rocha (MDB) no encontro com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP).
No encontro, Ibaneis explicou que a mudança nos critérios de definição do valor do FCDF geraria perda de R$ 12 bilhões nos cofres do DF nos próximos anos.
Líderes do União Brasil, MDB, PP e PL se posicionaram oficialmente contrários à proposta de mudança do Fundo Constitucional do DF. Para o presidente do União no DF, Manoel Arruda, é preciso unir forças para uma verdadeira ofensiva suprapartidária em defesa do Distrito Federal, de forma a garantir que educação, saúde e a segurança pública não sejam afetadas com o corte de recursos. “Acreditamos que os parlamentares compreendem a situação e, assim como nós, não enxergam qualquer razão para o Governo Federal atacar o DF no momento em que dá demonstrações explícitas de falta de respeito ao dinheiro público e as reais necessidades dos brasileiros”, diz o presidente.
Segundo o senador Izalci Lucas, a orientação do presidente da Câmara foi para que a bancada converse e convença os parlamentares a rejeitarem a proposta;. “A gente espera que o problema seja resolvido lá na Câmara. Mas, caso não seja, resolveremos no Senado como foi das outras vezes que tentaram reduzir o Fundo”.
A polêmica se deve ao fato de que, atualmente, o valor do FCDF é definido a partir da variação da receita corrente líquida. E, segundo a proposta enviada pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva, passaria a ser calculado a partir do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Uma conta que, segundo os políticos, atingiria em cheio as finanças do DF.