O atual candidato à Presidência, Romeu Zema, membro do partido Novo, disparou críticas contra a recente decisão da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Ele a qualificou como “censura” ao apontar que a suspensão das transmissões ao vivo na plataforma Discord resultou de pressões exercidas pela primeira-dama, Rosângela da Silva, conhecida como Janja.
A ANPD decidiu restringir essa funcionalidade após o trágico incidente envolvendo a morte de uma adolescente de apenas 13 anos durante uma transmissão ao vivo. Este ato trouxe à tona uma discussão mais ampla sobre a segurança de crianças e adolescentes na internet, levando a agência a considerar que a plataforma apresenta riscos significativos aos seus usuários mais jovens.
Zema fez questão de expressar seu descontentamento através das redes sociais, enfatizando que a suspensão de uma funcionalidade específica não deveria acarretar na restrição de uma plataforma inteira. Ele comentou: “Bem chocante o que nós estamos vivendo no Brasil. Hoje, por pressão da Janja, o Discord é censurado. Que farra é essa? Eu fico devastado pela jovem que tirou a própria vida durante uma transmissão. Deixo aqui meus sentimentos a todos os familiares e amigos, mas proibir uma plataforma inteira? Sinceramente? Não dá”.
Enquanto a ANPD impôs essa imposição, ela também esclareceu que a decisão não impede o funcionamento do Discord no Brasil. A medida se aplica estritamente às transmissões ao vivo em servidores privados, que, segundo a ANPD, são inadequados para proteger usuários menores de idade. O diretor da ANPD, Iagê Miola, acrescentou que a plataforma poderia facilitar situações de aliciamento e que havia brechas na proteção contra conteúdos nocivos, como aqueles relacionados à automutilação e suicídio.
Miola ainda garantiu que a investigação sobre o Discord continua, e esta suspensão é uma resposta imediata ao potencial risco identificado. O foco da agência é garantir um ambiente digital mais seguro para todas as idades.
A discussão sobre a segurança digital de crianças e adolescentes é um ponto nevrálgico no Brasil, especialmente diante de casos isolados como o mencionado. Flávio, outro político, manifestou preocupação: “Censura começou pra valer no Brasil, mas há tempo de evitar ditadura”. Além disso, a AGU recebeu uma proposta do Discord visando reforçar as medidas de segurança na plataforma, o que poderá gerar um debate importante sobre a responsabilidade das empresas em proteger seus usuários.
Este acontecimento destaca a necessidade de se encontrar um equilíbrio entre a proteção dos menores e a liberdade de expressão, um desafio que a sociedade brasileira terá que discutir cada vez mais.
