O Dia dos Pais, celebrado no Brasil no segundo domingo de agosto, é uma data de grande significado emocional para muitos. Enquanto alguns comemoram essa ocasião cercados de amor e alegria, há aqueles para quem o dia é marcado por ausências e solidão, especialmente quando se trata do registro civil das crianças.
Dados recentes da Arpen-Brasil (Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais) revelam a alarmante estatística de que, nos últimos dez anos, 1.666.882 crianças nasceram e foram registradas apenas com o nome da mãe, uma situação que expõe a realidade de pais ausentes no Brasil. Este número impressionante é baseado em registros do período de 31 de julho de 2016 a 31 de julho de 2026 e está disponível no Portal da Transparência.
A análise dos dados mostra que, nos últimos cinco anos, a média é de 175 mil crianças que nascem sem que o nome do pai conste na certidão:
- 175.005 registros em 2021
- 176.475 em 2022
- 184.071 em 2023
- 170.100 em 2024
- 174.122 em 2025
Somente nos primeiros meses de 2026, ou seja, até 28 de julho, 102.986 crianças já haviam sido registradas sem o nome paterno. Essa estatística não apenas levanta preocupações sobre a presença paterna na vida das crianças, mas também afeta o reconhecimento de direitos legais importantes que essas crianças deveriam ter.
Cenário de Contraste: Reconhecimento Espontâneo da Paternidade
Apesar das cifras alarmantes, um dado encorajador surge nas estatísticas: um aumento significativo no número de pais que buscam ativamente reconhecer seus filhos. O registro espontâneo de paternidade aumentou quase 50% nos últimos cinco anos.
A projeção da Arpen sugere que, em 2026, o Brasil poderá atingir um novo recorde nacional em reconhecimentos de paternidade, com cerca de 48 mil reconhecimentos espontâneos previstos, quase 30% a mais do que o recorde anterior em 2025. Isso representa um avanço significativo em direção à regularização das relações familiares no país.
Uma inovação significativa para facilitar o processo foi a introdução de uma plataforma eletrônica pelos Cartórios de Registro Civil. Essa ferramenta permite que pais e mães iniciem o procedimento de reconhecimento voluntário de paternidade pela internet, simplificando um processo que, anteriormente, poderia ser complicado.
O presidente da Arpen-Brasil, Devanir Garcia, comenta sobre a importância dessa mudança: “Facilitar o reconhecimento de paternidade é facilitar o acesso de milhares de brasileiros à própria identidade. Quanto mais simples for o acesso ao procedimento, maiores serão as oportunidades para que pais regularizem espontaneamente a filiação de seus filhos e garantam a eles todos os direitos decorrentes desse vínculo.”
O reconhecimento voluntário de paternidade é gratuito e pode ser realizado em qualquer Cartório de Registro Civil do país. É importante destacar que, caso a criança seja menor de 18 anos, a concordância da mãe é necessária para que o reconhecimento ocorra. Para filhos maiores de idade, é o próprio filho que deve consentir.
Este processo não apenas contribui para a identidade das crianças, garantindo-lhes direitos essenciais, mas também reflete esforços mais amplos em direção à inclusão social e à valorização da família. Além disso, neste Dia dos Pais, a expectativa é de que o comércio cresça, movimentando cerca de R$ 8,52 bilhões, reforçando a importância desta data no calendário econômico e social brasileiro.
