Distribuição desigual de crédito, falta de infraestrutura e de políticas customizadas emperram o empreendedorismo no Brasil
Mais de 20 milhões de pessoas trabalham na informalidade no Brasil por questões como falta de apoio para empreender, capacitação e qualificação, informações adequadas e apoio durante o processo de formalização. Em áreas mais remotas da geografia nacional, como por exemplo na Amazônia, bioma de maior biodiversidade do planeta, os pequenos negócios sustentáveis não avançam por falta de infraestruturas como energia elétrica, estradas e transportes.
As conclusões foram levantadas nos dias 11 e 12 de junho, durante a sexta edição do Fórum Brasileiro de Microempreendedorismo, em Brasília. O evento, organizado pela Aliança Empreendedora, tem por objetivo reunir os principais atores do ecossistema de apoio ao microempreendedor brasileiro para discutir os desafios e gerar soluções que tragam impacto para os microempreendedores, principalmente aqueles na base da pirâmide.
“Desde 2005 já apoiamos 300 mil pessoas para que pudessem ser micro ou pequenas empreendedoras e a conclusão que chegamos é que as ações e políticas públicas precisam ser diversas, considerando a diversidade geográfica, de raça e etnia, a história pessoal de cada indivíduo. Todos os atores envolvidos (governos, empresas, sociedade civil) precisam pensar juntos em soluções customizadas, e não em modelos únicos. Em um país como o Brasil, esse olhar é necessário e primordial”, disse Cristina Filizzola, presidente da Aliança Empreendedora.
Adriana Barbosa, CEO da Plataforma PretaHub e presidente do Instituto Feira Preta, organização que promove a cultura, a economia e o empreendedorismo negro, ressaltou também a necessidade de ações que atentem para a diversidade: “não há como avançar nos negócios e no empreendedorismo no Brasil se não considerarmos a questão racial”.
Durante sessão solene realizada na Câmara dos Deputados, em parceria com a Procuradoria da Mulher, encabeçada pela deputada federal Soraya Santos (PL-RJ), a Aliança Empreendedora apresentou uma lista de recomendações – com foco em temas principais como: refugiados, imigrantes, juventude, pessoas com deficiências e periferia – para contribuir com os poderes Legislativo e Executivo, tanto na redução das desigualdades, quanto na criação e implementação de ações e políticas públicas com foco no microempreendedorismo. As orientações foram compiladas a partir de estudos e pesquisas do Programa Empreender 360, que busca influenciar e atuar junto a organizações, empresas, institutos de pesquisa e gestores públicos interessados em tornar o ato de empreender mais fácil, justo e inclusivo.
Criador do Microcrédito
O criador do Microcrédito, considerado “pai” dos Negócios Sociais, e Nobel da Paz, Professor Muhammad Yunus, enviou uma mensagem exclusiva para o Fórum com um recado importante: “O emprego não é o auge do ser humano, mas a criatividade sim. Somos repletos de criatividade e o microempreendedorismo permite que cada um possa conhecer a si mesmo, colocar a criatividade em prática e ajudar as pessoas”, pontuou.
Potencial sustentável x falta de infraestrutura para os negócios verdes
Lucas Ramalho, diretor de novas economias da secretaria de economia verde, descarbonização e bioindústria do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, ressaltou a capacidade do Brasil na descarbonização da economia por meio da indústria. “Nosso país possui um potencial pouco lembrado e pouco mencionado: o de produzir bens e serviços com a menor pegada de carbono do planeta. Nós conseguimos produzir um painel fotovoltaico com 80% menos pegada de carbono do que na China, por exemplo”, disse.
Por outro lado, a Superintendente de Desenvolvimento Sustentável da Fundação Amazônia Sustentável, Valcléia Solidade, disse que ainda há grandes desafios para que os negócios sustentáveis possam deslanchar na Amazônia. “Ainda é muito desafiador empreender na Amazônia profunda. Lá, as estradas são rios, o deslocamento é caro e 1 milhão de pessoas ainda vivem sem fornecimento de energia elétrica. Como empreender nessas condições? Algumas comunidades poderiam estar investindo no beneficiamento do açaí para vender o sobrante e comprar o que não conseguem produzir, mas como fazer isso sem energia elétrica?”, exemplificou.
“A Amazônia oferece uma série de grandes oportunidades para o desenvolvimento de negócios verdes, mas para isso é preciso levar e ampliar as infraestruturas nessas comunidades. Precisamos levar também educação empreendedora. Sem isso, não tem como os negócios acontecerem”, concluiu.
A importância da assistência social para o microempreendedorismo
Em um segundo painel, especialistas discutiram a importância da assistência social para o desenvolvimento do microempreendedorismo em um país como o Brasil. “A assistência social tem que estar sempre no debate de formação de políticas públicas porque estamos falando de pessoas que precisam estar fortalecidas e ter seus direitos garantidos e esse público muitas vezes não os tem. Temos que promover o desenvolvimento humano dessas pessoas”, disse Magali Basile, vice-presidente do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas).
Durante o painel também foi lançado o curso “Empreendedorismo na Assistência Social”, que abrange o encontro entre assistência social e empreendedorismo no Brasil, destacando a evolução legislativa, a importância da proteção social, a dinâmica do trabalho e a atuação da Aliança Empreendedora. O objetivo é promover a compreensão das temáticas, e a construção conjunta de caminhos para a cidadania e protagonismo. O Curso é gratuito e está disponível no link.
GTs com delegação de especialistas
Além dos painéis e da sessão na Câmara dos Deputados, o Fórum Brasileiro de Microempreendedorismo contou com uma programação fechada para uma delegação de aproximadamente 100 pessoas, que representam as vozes do ecossistema empreendedor no Brasil: pesquisadores, representantes do governo, de setores e organizações que atuam na base, microempreendedores, voluntários, entre outros perfis . Esse grupo foi convidado a vir até Brasília – alguns com bolsa integral de transporte e hospedagem – para participar de toda a programação do evento, tanto como ouvintes quanto como painelistas.
Além disso, no dia 12 de junho se reuniram em seis Grupos de Trabalho (GTs), que aconteceram de forma colaborativa com os seguintes órgãos do governo. Os espaços sediaram debates e reflexões sobre os temas abaixo:
1. Diálogos sobre economia de impacto, com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços;
2. Revisão da política ProJovem, com o Ministério do Trabalho e Emprego;
3 Inovação e tecnologia para microempreendedores de base com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação;
4. Caminhos para construção da Rede Nacional de Inclusão Produtiva, com o Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, o Sebrae Nacional e a Organização das Cooperativas do Brasil;
5. Melhorias no ProCred – estratégias de disseminação, orientação e acompanhamento, com o Ministério de Empreendedorismo, da Microempresa e de Empresa de Pequeno Porte;
6. Diálogos sobre o Programa Rotas Negras, com o Ministério de Igualdade Racial.
“Os eventos estratégicos em GTs funcionaram como oficinas de construção, foi uma oportunidade valiosa de organizações, microempreendedores e atores do setor, trazerem reflexões, debates e inspirações, diretamente para aqueles que estão desenhando e implementando políticas públicas no Brasil. Isso tudo feito de uma forma com que o trabalho real e as trocas efetivas cheguem em microempreendedores de norte a sul do Brasil”, explica Lina Useche, cofundadora e head de Relações Institucionais da Aliança Empreendedora. Esses encontros vão gerar relatórios de apoio para as políticas que estão nascendo ou sendo revisadas.
O Fórum Brasileiro de Microempreendedorismo
O Fórum Brasileiro de Microempreendedorismo é um evento gratuito, promovido pela Aliança Empreendedora por meio do Programa Empreender 360. Em 2024, aconteceu pela sexta vez consecutiva, a segunda na capital federal, e contou com o apoio Institucional do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, da Procuradoria da Mulher da Câmara dos Deputados, do G20 Social e patrocínio do Bank of America, Instituto Assaí, Caixa e Governo Federal, Fundação Arymax, Coca-Cola Brasil e Meta.
