O recente fim da escala de trabalho 6×1 e a proposta de redução da jornada semanal de 44 para 40 horas podem resultar em um incremento significativo no custo das obras do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida.
Segundo Eduardo Aroeira, presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), essa mudança pode encarecer os projetos em até 12%.
O aumento se deve ao papel crucial da mão de obra no setor da construção civil, especialmente em habitações populares.
Com a diminuição das horas de trabalho, as empresas enfrentam o desafio de reorganizar suas equipes e, possivelmente, contratar novos trabalhadores ou ativar horas extras para manter a continuidade das obras.
“Na construção civil, nós estimamos que nos programas sociais Minha Casa, Minha Vida, haverá um aumento de cerca de 12% do custo da mão de obra, e consequentemente, do custo final”, declarou Aroeira durante um evento do setor.
A CBIC indica que, sem melhorias significativas na produtividade, a alteração da jornada de trabalho pode exigir a contratação de aproximadamente 288 mil novos trabalhadores para que o setor mantenha sua atual capacidade de produção.
Para Aroeira, a elevação nos custos pode impactar diretamente a quantidade de unidades habitacionais que podem ser produzidas dentro dos valores estimados para os programas sociais.
“Isso significa, em outras palavras, que cerca de 500 mil pessoas poderão deixar de receber uma casa própria num programa social ao longo de cinco anos”, frisou o presidente da CBIC, ressaltando a importância de considerar o impacto econômico dessas mudanças nas políticas habitacionais.
A previsão de Aroeira considera um horizonte de cinco anos, onde se relaciona o aumento do custo das obras com a quantidade de unidades que seria possível produzir com os recursos disponíveis.
Importante notar que essa projeção não indica que as moradias deixarão de ser contratadas, mas sim que haverá uma diminuição no ritmo de construção.
A discussão sobre a redução da jornada de trabalho ocorre em um momento em que o Congresso Nacional analisa propostas que visam modificar essa estrutura de trabalho nas obras. A CBIC ainda defende que os impactos dessa medida sejam cuidadosamente avaliados, levando em consideração as especificidades do setor.
Para amenizar os efeitos do aumento nos custos da construção, o poder público e o setor privado podem absorver essas mudanças de várias maneiras. Uma alternativa seria aumentar os recursos destinados à produção habitacional, garantindo que o número de unidades construídas se mantenha. Em contrapartida, outra opção seria reduzir a quantidade de imóveis contratados de acordo com o orçamento disponível, o que poderia acarretar um número ainda maior de famílias sem acesso à habitação.
A situação é preocupante, pois a construção civil já enfrenta dificuldades para preencher vagas e precisa se adaptar a novas demandas e regulamentações. O futuro do Minha Casa, Minha Vida e outras iniciativas habitacionais comunitárias poderá depender da forma como a indústria da construção civil e o governo responderão a essas questões.
