Enquanto o Brasil ainda se recupera dos desdobramentos da reeleição de Luiz Inácio Lula da Silva e a fuga de Flávio Bolsonaro para os Estados Unidos, os aliados de Jair Bolsonaro se mobilizam para mapear os votos do Supremo Tribunal Federal (STF).O foco dessa estratégia é o pedido de revisão criminal apresentado pela defesa do ex-presidente, que busca a liberdade de Bolsonaro e a anulação de uma pesada condenação de 27 anos e três meses decretada pela Primeira Turma do STF, relacionada à trama golpista. Para alcançar esse objetivo, a defesa precisa conseguir pelo menos cinco votos, uma vez que atualmente a Corte conta com 10 ministros.
Ainda nos Estados Unidos, Flávio Bolsonaro desistiu de realizar uma coletiva de imprensa e divulgou uma carta considerada golpista, onde se autoproclamou presidente. A reação a esse ato foi rápida, com figuras como Silas Malafaia, que não hesitou em criticar: ‘Esses filhos de Bolsonaro são uns jumentos’. A situação em torno dos filhos de Jair Bolsonaro se torna cada vez mais complexa.
Na contabilidade dos parlamentares do PL, apenas três votos parecem inclinados a favorar Jair Bolsonaro no STF: Luiz Fux, André Mendonça e Kassio Nunes Marques, este último sendo o relator da revisão criminal. Os três magistrados têm uma postura mais amena em relação ao ex-presidente e não operam sob a influência do relator das investigações dos atos de 8 de janeiro, Alexandre de Moraes, que é considerado uma figura antagonista ao clã presidencial.
Os aliados de Bolsonaro, no entanto, descartam a possibilidade de votos favoráveis de Moraes e do ministro Flávio Dino, ambos parte da ala lulista do STF, que já estiveram ativos na condenação de Bolsonaro em setembro do ano passado, quando ele foi considerado culpado por crimes como golpe de Estado e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.
Com a vaga de Luís Roberto Barroso em aberto desde sua aposentadoria antecipada em outubro do ano passado, a composição do STF atualmente conta com 10 ministros. Com isso, as contas se tornam mais complicadas, pois para evitar a condenação, Bolsonaro precisaria de pelo menos cinco votos, o que poderia resultar em um empate vantajoso para ele. Se o julgamento ocorrer somente no próximo ano, a necessidade de votos pode aumentar para seis, caso a vaga de Barroso seja preenchida, retornando a Corte para 11 integrantes.
Recentemente, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, tem negociado o preenchimento da vaga no STF, com Rodrigo Pacheco, atual ministro do TCU, sendo cotado para assumir o cargo. Essa movimentação acontece no contexto de uma relação conturbada entre os poderes judiciário e legislativo, especialmente após a fuga de Flávio Bolsonaro.
Aliados do ex-presidente estão atentos também aos ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli, que fazem parte da Segunda Turma do STF e não participaram do julgamento do caso de Bolsonaro. Ambos são vistos como políticos pragmáticos, que têm se mostrado abertos a acordos com diferentes esferas políticas.
Adicionalmente, a expectativa recai sobre o voto do presidente do STF, Edson Fachin, que, em teoria, poderia também acolher o pedido da defesa, especialmente considerando a criação da bancada anti-STF que pode se formar na próxima legislatura com um número significativo de parlamentares.
Não obstante, a Procuradoria-Geral da República se manifestou anteriormente contra pedidos similares à revisão da condenação, o que levanta a possibilidade de que o novo parecer siga a mesma linha. A pressão em torno do destino de Jair Bolsonaro e suas chances de reverter sua situação legal se intensifica, especialmente após os recentes acontecimentos que levaram Flávio a deixar o país rapidamente e divulgar declarações polêmicas.
Esse panorama revela a complexidade e as tensões entre o judiciário e o executivo, além de destacar a luta de Jair Bolsonaro por sua liberdade em meio a um cenário turbulento e em constante mudança no Brasil.
