A Vice-Presidente da OAB/MS, Marta do Carmo Taques, anunciou uma importante iniciativa na noite de 20 de agosto de 2026. Durante a formalização da parceria para a implementação da Política Nacional Vanessa Ricarte em Mato Grosso do Sul, Taques destacou a urgência de dar suporte e proteção às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.

Esta política será um pilar fundamental nas ações de acolhimento, prevenção, conscientização e promoção da autonomia econômica das mulheres.

O objetivo é não apenas oferecer um abrigo seguro, mas também criar um ambiente que promova o empoderamento feminino, fundamental para que as mulheres possam reconstruir suas vidas.

A Política Nacional Vanessa Ricarte foi criada em honra à memória de Vanessa Ricarte, uma mulher que se tornou símbolo da luta contra a violência doméstica no Brasil. Este programa visa a integração de órgãos de proteção, justiça e atendimento para criar uma rede de suporte que funcione de maneira eficaz e que consiga atender as necessidades específicas de cada vítima.

Com a implementação dessa política, a OAB/MS espera também estabelecer um canal de comunicação mais ágil entre as vítimas e os serviços disponíveis, assegurando que as mulheres possam buscar ajuda sem barreiras.

O acordo assinado prevê diversas ações práticas, como:

• Ações de informação e conscientização sobre os direitos das mulheres.
• Capacitação de profissionais para atendimento especializado.
• Criação de programas de apoio psicológico e social.
• Incentivo ao empreendedorismo feminino, facilitando o acesso a recursos e capacitações.

Essas estratégias visam não apenas a prevenção, mas também a reintegração das mulheres à sociedade após experiências traumáticas. A transformação cultural e a mudança de mentalidade serão, portanto, essenciais para o sucesso da política.

Para que a Política Vanessa Ricarte seja eficaz, é essencial o envolvimento de toda a sociedade. A OAB/MS enfatiza que a luta contra a violência doméstica não deve ser apenas uma responsabilidade do Estado, mas uma questão social que exige a colaboração da comunidade, das instituições e das famílias.

A conscientização da população sobre a gravidade da violência doméstica e a desnaturalização dos comportamentos abusivos são passos fundamentais para a erradicação desse problema.

O lançamento da Política Nacional Vanessa Ricarte é um importante avanço na luta contra a violência doméstica em Mato Grosso do Sul. A OAB/MS, ao formalizar esta parceria, demonstra seu compromisso não só com a defesa dos direitos das mulheres, mas também com a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. É um passo significativo que pode inspirar outras seccionais e instâncias de governo a implementar medidas semelhantes, criando um verdadeiro movimento em prol da proteção e empoderamento feminino no Brasil.