No Supremo Tribunal Federal (STF), as mensagens geralmente têm intenções bem claras, especialmente em tempos de crise no Judiciário. Recentemente, o STF fez questão de relembrar ao senador Rogério Marinho (PL-RN) sobre uma antiga investigação que havia sido arquivada, coincidentemente enquanto ele está no centro das discussões sobre o impeachment de um juiz da Suprema Corte.

Marinho, que também foi coordenador da campanha de Flávio Bolsonaro à Presidência e atualmente concorre à presidência do Senado, enfrentou um inquérito em relação a supostas irregularidades nas eleições municipais de Natal, em 2012. Esse inquérito foi encerrado pelo STF devido, entre outros fatores, à lentidão nas investigações, o que contraria o princípio da razoável duração do processo, além de potenciais constrangimentos legais ao acusado.

O timing dessa lembrança não é por acaso. As alegações utilizadas para arquivar o caso de Marinho são notavelmente similares às que foram apresentadas por Daniel Vorcaro em uma petição à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, onde ele argumenta sobre diversas violações, incluindo demoras nas investigações.

Esse recado se insere em um contexto mais amplo, onde o STF trabalha em favor da candidatura de Davi Alcolumbre à presidência do Congresso, uma figura que possui boas relações com certos magistrados e que tende a ser menos receptivo em relação a processos de impeachment contra juízes do Supremo.

Um ministro que está observando as manobras políticas para a sucessão no Senado comentou que, em uma situação extrema, o STF poderia anular um impeachment através de uma decisão direta, o que resultaria em uma crise institucional prolongada. No entanto, com Alcolumbre no comando, muitos dentro da Corte acreditam que essa possibilidade poderia ser evitada.

Em 2021, o arquivamento do inquérito contra Marinho foi determinado pelo decano do STF, Gilmar Mendes, que destacou que:

• Investigação prolongada pode ser considerada constrangimento ilegal;
• Prorrogações sem indiciamentos violam o princípio da razoável duração do processo;
• As evidências contra o acusado eram baseadas em depoimentos de um indivíduo que tinha animosidade em relação a ele;
• Documentos unilaterais do acusador não são suficientes para justificar a manutenção da investigação.

Atualmente, os membros do STF percebem semelhanças entre os fundamentos do arquivamento do caso de Marinho e as tentativas de investigar Alexandre de Moraes. Recentemente, o Plenário do STF avaliou se mensagens de Vorcaro com um contato associado a Moraes poderiam abrir caminho para uma nova investigação contra o ministro, mas o julgamento foi interrompido após um pedido de vista do ministro Flávio Dino. Naquela situação, a defesa do acusado já apontava as demoras nas investigações e a ausência de conclusões enquanto Moraes se defendia, alegando ser alvo de vingança por parte do relator.