O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou recentemente o pedido da defesa de Carlos Alberto Gomes Bezerra, mais conhecido como Carlinhos Bezerra. Essa decisão, publicada no dia 18 de outubro, manteve a condenação do réu a 36 anos de prisão.

Carlinhos é acusado de assassinar a ex-companheira Thays Machado e o namorado dela, Willian César Moreno.

A defesa havia alegado não ter tido acesso completo aos documentos e provas durante o processo, o que gerou um pedido de reconhecimento de violação ao direito de defesa. No entanto, o ministro Luiz Fux analisou o caso e não encontrou irregularidades atribuídas à Justiça de Mato Grosso.

O julgamento original, que ocorreu em 31 de julho, já havia passado por momentos tumultuados.

Na ocasião, os advogados de Carlinhos Bezerra abandonaram o plenário, alegando a mesma falta de acesso a provas. Apesar desse revés, o júri foi remarcado e resultou na condenação.

O ministro Fux destacou que a Justiça de Mato Grosso conseguiu demonstrar que a defesa foi, de fato, informada e que os documentos solicitados, como a gravação da sessão do Tribunal do Júri, foram anexados ao processo antes do novo julgamento.

Ele enfatizou que, portanto, não houve violação das diretrizes do STF.

Carlos Alberto Gomes Bezerra recebeu uma pena de 20 anos pela morte de Thays e 16 anos pela morte de Willian, totalizando 36 anos em regime inicialmente fechado. Os crimes foram classificados como feminicídio qualificado e homicídio qualificado, ambos associados a um contexto de violência doméstica.

De acordo com o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), o assassinato de Thays foi especificamente motivado pelo término do relacionamento, o que evidencia a torpeza do ato.

Willian, por sua vez, foi assassinado de maneira cruel e com planejamento que dificultou sua defesa. O crime ocorreu em plena luz do dia, em uma área urbana movimentada, utilizando uma pistola semiautomática, o que shocks a comunidade local e reflete a seriedade da situação.

Durante o processo, a defesa de Carlinhos tentou adiar o julgamento para investigar possíveis problemas de saúde mental que quando levados em conta poderiam impactar na culpabilidade do réu.

Um psiquiatra forense, Hewdy Lobo Ribeiro, identificou indícios de um transtorno delirante persistente relacionado ao ciúme, um quadro frequentemente referido como “ciúme mórbido”.

Contudo, a Justiça negou o pedido de adiamento e insistiu que a condução do julgamento seguia correta conforme as evidências apresentadas. A insistência da defesa em examinar a saúde mental de Carlinhos reflete a complexidade de muitos casos de feminicídio, onde fatores emocionais e psicológicos podem desempenhar um papel significativo.

Esse caso não é apenas um reflexo das questões individuais enfrentadas por Carlinhos e as vítimas, mas também destaca um problema persistente na sociedade: a violência de gênero. Em meio a um crescente movimento contra a violência doméstica, o caso de Carlinhos Bezerra ressoa como um chamado urgente para a necessidade de discussões sobre a misoginia e a saúde mental no contexto das convivências abusivas.

O reconhecimento da gravidade da violência doméstica e do feminicídio requer medidas eficazes e um olhar atento para os fatores que contribuem para esses crimes.

A preservação do direito à defesa é fundamental, mas não pode ser manipulada para justificar atos de violência que arredondam a realidade de muitas mulheres no Brasil.