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Gilmar Mendes cobra informações sobre violência contra indígenas após eleições

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou informações detalhadas sobre denúncias de ataques a comunidades indígenas em Mato Grosso do Sul que ocorreram após o segundo turno das eleições presidenciais. Ele determinou que, em um prazo de cinco dias, diversos órgãos governamentais prestem esclarecimentos sobre esses episódios.

Os órgãos citados incluem o governo de Mato Grosso do Sul, a Advocacia-Geral da União (AGU), o Ministério dos Povos Indígenas, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Ministério dos Direitos Humanos, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas e o Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul. Mendes também requisitou que a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil forneça uma lista das comunidades afetadas, acompanhado de um detalhamento dos acontecimentos.

Em sua decisão, o ministro destacou a importância de que as entidades públicas apresentem informações oficiais sobre as investigações relacionadas e as medidas que estão sendo implementadas para prevenir e interromper os atos de violência e ameaças contra as comunidades indígenas. Essa solicitação foi feita no contexto da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 1059, onde se alega a existência de violação generalizada de direitos em comunidades indígenas no estado.

Além disso, após a divulgação de matérias que abordaram a violência contra povos tradicionais na região durante o período eleitoral, o governo federal enviou uma comitiva interministerial para investigar os incidentes relatados, buscando verificar a extensão e a veracidade das ocorrências.

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