O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, na última sexta-feira, a ampliação do subsídio para a gasolina, faltando apenas 16 dias para o segundo turno das eleições. A desoneração será de R$ 0,89, que zera a cobrança de PIS/Cofins e Cide sobre o combustível. Anteriormente, o subsídio era de R$ 0,63 por litro de gasolina.
Além da gasolina, a equipe econômica também revelou a manutenção da desoneração de R$ 0,19 por litro de etanol hidratado. A subvenção econômica para os produtores de etanol foi ampliada, aumentando de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro.
O impacto estimado dessas medidas para 2026 é de R$ 3,6 bilhões, que, segundo informações do governo, será coberto por receitas extraordinárias da União advindas da exploração de petróleo, buscando assim garantir a neutralidade fiscal.
Além disso, uma nova subvenção para importadores de diesel foi anunciada, com um auxílio de R$ 1,40 por litro, acrescido do já vigente valor de R$ 2,12 por litro. Isso resulta em um custo total estimado de R$ 5,2 bilhões para um único mês.
O Ministro da Fazenda, Dario Durigan, enfatizou que as medidas adotadas não têm relação com o período eleitoral, afirmando que “não existe ligação com o momento eleitoral. Começamos a fazer isso há algum tempo”.
No entanto, a medida é interpretada politicamente como uma estratégia do governo para conter a alta nos preços dos combustíveis em uma época crítica, onde Lula busca diminuir a diferença nas pesquisas eleitorais em relação ao senador Flávio Bolsonaro (PL) no decorrer da campanha. O governo brasileiro argumenta que essas ações são necessárias devido à volatilidade dos preços internacionais do petróleo, reforçada pelo conflito no Oriente Médio.
Por conta desse cenário, o Ministro do Planejamento, Bruno Moretti, afirmou que o governo tem a expectativa de que as medidas gerem uma redução nos preços dos combustíveis nas bombas. “Quando você olha o país, à luz do quadro internacional, somos os menos impactados pelos efeitos da guerra”, comentou.
O governo, então, almeja alocar a arrecadação adicional resultante da alta das exportações de petróleo para oferecer uma pressão menor sobre os preços internos. Segundo Durigan, “estamos reforçando a linha de usar os recursos que temos percebido de aumento de arrecadação para proteger a população brasileira”.
Renato Dutra, secretário Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, ressaltou que é essencial garantir o abastecimento de diesel no Brasil e que as reuniões semanais com instituições do setor têm garantido uma oferta superior à demanda em 6% para o mês de outubro.
Essas ações do governo Lula refletem um panorama complexo e multifacetado. Nos últimos anos, os altos preços do petróleo, exacerbados pela guerra na Ucrânia, resultaram em mudanças nas estratégias do governo anterior, que também adotou cortes fiscais significativos. Assim, o novo governo busca encontrar um caminho que não apenas atenda às necessidades imediatas dos cidadãos, mas que também enfrente as implicações de longo prazo das flutuações do mercado global de petróleo.
