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Justiça da França mantém condenação de Marine Le Pen por desvio de recursos, mas abre caminho para disputa presidencial em 2027

O Tribunal de Apelação de Paris reduziu nesta terça-feira a inelegibilidade de Marine Le Pen e abriu caminho, em tese, para que a líder da extrema direita francesa dispute a eleição presidencial de 2027. Embora tenha mantido a condenação por desvio de recursos do Parlamento Europeu, a corte reduziu a proibição anterior que impedia Le Pen de disputar cargos eletivos. A decisão, porém, determina que ela use uma tornozeleira eletrônica que restringe seus movimentos — condição que Le Pen afirmou anteriormente que tornaria uma candidatura impossível.

Entenda: Condenada, líder da extrema direita francesa descarta campanha presidencial se tiver de usar tornozeleira eletrônica Contexto: Líder da extrema direita francesa, Le Pen tenta reverter condenação e mira retorno à corrida presidencial O tribunal também reduziu a pena de prisão de Le Pen de quatro para três anos. A nova sentença prevê dois anos com pena suspensa e um ano de cumprimento em regime domiciliar com tornozeleira eletrônica. A corte manteve ainda uma multa de € 100 mil (R$ 589 mil) contra ela, enquanto seu partido, o Reagrupamento Nacional, foi condenado a pagar uma multa de € 2 milhões (R$ 11 milhões), sendo € 1 milhão (R$ 5,8 milhões) com execução suspensa.

Uma das favoritas para vencer o pleito no próximo ano, a líder do RN afirmou repetidamente que não disputaria uma eleição presidencial caso tivesse de fazer campanha enquanto cumpre a medida de monitoramento eletrônico, argumentando que as restrições comprometeriam sua capacidade de participar de comícios e eventos públicos. Segundo relatos obtidos pelo Guardian, dirigentes importantes do partido tentaram convencê-la a concorrer mesmo assim, mas, até agora, ela recusou. — Se eu tiver autorização para ser candidata, mas estiver, na prática, impedida de fazer campanha livremente, então vocês entendem que isso não seria possível.

Quando se é candidato à Presidência, é preciso ter total liberdade de circulação. Não posso depender de um juiz para autorizar um comício ou uma visita a um mercado — afirmou Le Pen na semana passada. — Aconteça o que acontecer, eu não estarei morta.

Aconteça o que acontecer, continuarei lutando pelas minhas ideias. Conheça: Quem é Marine Le Pen, líder da extrema direita francesa condenada por desvio de recursos públicos Le Pen, 57, foi condenada em março de 2025 por um esquema de desvio de € 1,4 milhão em recursos do Parlamento Europeu para remunerar funcionários de seu partido na França entre 2004 e 2016. O tribunal de primeira instância concluiu que ela aprovou ou, no mínimo, tolerou um sistema que utilizava verbas destinadas a assistentes parlamentares para pagar empregados do então Frente Nacional, atual RN.

A líder da extrema direita negou ter cometido irregularidades e afirmou que seu partido foi vítima de uma “caça às bruxas”. Durante o julgamento do recurso, realizado em janeiro e fevereiro, ela admitiu ter cometido “um erro”, ao reconhecer que alguns funcionários pagos como assistentes parlamentares da União Europeia haviam trabalhado “em benefício do partido”, mas sustentou que a legenda agiu de “completa boa-fé”. Os promotores, por sua vez, pediram que a condenação original fosse mantida, com cinco anos de inelegibilidade e quatro de prisão, sendo três com pena suspensa.

Segundo a acusação, Le Pen “profissionalizou” um método de desvio de recursos da União Europeia iniciado por seu pai, Jean-Marie Le Pen, depois que assumiu a liderança da legenda em 2011. A decisão judicial ocorre em um momento em que Le Pen aparece entre os nomes mais fortes para a eleição presidencial de 2027. Ela já disputou a Presidência três vezes: ficou em terceiro lugar em 2012 e chegou ao segundo turno em 2017 e 2022, quando foi derrotada por Emmanuel Macron.

Como atual presidente francês não poderá disputar um terceiro mandato consecutivo, a eleição do próximo ano é considerada a melhor oportunidade até agora para que o RN chegue ao poder. Caso Le Pen decida não concorrer, o candidato do RN deve ser Jordan Bardella, de 30 anos, presidente do partido e seu principal aliado político. Bardella, que se tornou parte da equipe de campanha de Le Pen em 2017, assumiu a liderança da legenda em 2022 e passou a ser visto como o plano alternativo do partido após a condenação da líder da sigla.

No fim de semana, ele reiterou apoio à líder da extrema direita e afirmou permanecer comprometido com sua eleição à Presidência da República. Segundo aliados, no entanto, Le Pen poderia atuar como principal conselheira de Bardella durante uma eventual campanha presidencial. Nas pesquisas recentes, Bardella aparece com desempenho próximo ou superior ao da francesa.

A disputa de 2027 também envolve candidatos de outros campos políticos. No centro e na direita, dois ex-primeiros-ministros de Macron buscam liderar o bloco: Édouard Philippe, fundador do partido Horizontes, e Gabriel Attal, líder do Renascimento. Philippe aparece à frente em algumas pesquisas e defende a redução do número de candidatos de centro-direita para evitar um segundo turno entre a extrema direita e a esquerda radical.

Na esquerda, o cenário permanece fragmentado. Jean-Luc Mélenchon, da França Insubmissa (LFI), já lançou sua candidatura, enquanto outros partidos discutem a realização de primárias para escolher um nome alternativo. Entre os possíveis candidatos também estão o eurodeputado Raphaël Glucksmann, de perfil social-democrata, a ecologista Marine Tondelier e o ex-presidente socialista François Hollande.

Filha caçula de Jean-Marie Le Pen, fundador da Frente Nacional, Marine assumiu a liderança do partido em 2011 com a proposta de ampliar seu eleitorado e reduzir o isolamento político da legenda. Em 2018, rebatizou o partido como Reagrupamento Nacional. Nas eleições legislativas de 2024, a sigla obteve seu melhor desempenho eleitoral, conquistando, ao lado de aliados, 143 cadeiras na Assembleia Nacional.

Ao todo, 24 pessoas foram condenadas no processo sobre o uso de recursos do Parlamento Europeu, entre ex-eurodeputados, assessores e dirigentes partidários. Doze recorreram da decisão, incluindo Louis Aliot, vice-presidente do RN e prefeito de Perpignan; Nicolas Bay, ex-secretário-geral da legenda; Bruno Gollnisch, um dos principais dirigentes históricos do partido; Catherine Griset, ex-assessora próxima de Le Pen; e Wallerand de Saint-Just, ex-tesoureiro da legenda.

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