O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou a sessão de hoje, date hoje, sem chegar a uma conclusão sobre o pedido de investigação do ministro Alexandre de Moraes. A audiência teve como foco uma questão de ordem apresentada pelo ministro Gilmar Mendes, que solicitou que os casos de Moraes e do também ministro André Mendonça fossem julgados em conjunto.
A discussão foi intensificada após Mendonça ter retirado o sigilo de um relatório da Polícia Federal. Esse documento revelou intercâmbios de mensagens entre Moraes e Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master. Em resposta a essas revelações, Moraes solicitou uma investigação acerca de Mendonça, acusando-o de conduzir as investigações de maneira politicamente manipulativa.
O placar preliminar ficou em 4 a 3 contra a união dos casos, mas essa não deve ser considerada uma vitória definitiva para Moraes uma vez que o julgamento foi interrompido. O ministro Flávio Dino, que pediu vista (mais tempo para análise), provocou um empate em 4 a 4, mas seu voto não foi registrado na contagem oficial por conta do pedido de vista.
Os ministros do STF focaram neste momento apenas na preliminar levantada por Mendes, sem se debruçar sobre o impacto da investigação de Moraes. Por outro lado, os ministros Dias Toffoli e Nunes Marques não participaram do julgamento por razões de impedimento, deixando somente 8 membros da Corte votando.
Ao apoiar a postura de Gilmar, Dino expressou preocupações sobre a forma como os casos estavam sendo conduzidos pelo presidente da Corte, Edson Fachin. Para Dino, deveria haver um rito único para os julgamentos relacionados a Moraes e Mendonça, cuja audiência está agendada para o próximo dia 23.
Gilmar Mendes propôs que não apenas a votação fosse adiada, mas também que as investigações fossem redistribuídas e que todos os magistrados citados fossem notificados. Esse pedido vem em um contexto em que a investigação de um ministro da Corte é uma absoluta novidade em 135 anos de história do STF, especialmente considerando a crise criada por uma rede de influências que Vorcaro aparentemente teve sobre diversas esferas do governo.
O ministro Moraes argumentou que a única solicitação formal contra ele era relacionada ao pedido de extinção feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Ele defendeu que as alegações feitas contra ele e as articulações de Mendonça deveriam ser tratadas em conjunto devido à intersecção dos fatos envolvidos.
Por sua parte, Mendonça se opôs, enfatizando que as situações são distintas, e alegou que esteve sob um “monitoramento indevido” por parte de uma “Polícia Federal paralela”. Ele também criticou a forma como Moraes lidou com os relatórios de inteligência, que foram utilizados contra ele.
Em meio a essa troca de farpas, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, desmentiu qualquer vínculo próximo com Vorcaro, após Mendonça insinuar que seu nome havia surgido em comunicações com o ex-banqueiro. Gonet reafirmou a falta de qualquer conexão significativa e defendeu sua integridade pessoal e profissional.
A tensão atingiu seu pico quando Gilmar Mendes expressou indignação sobre Mendonça e a condução das investigações. Já a ministra Cármen Lúcia, visivelmente afetada por toda a situação, pediu desculpas ao povo brasileiro, expressando sua profunda consternação pela crise interna na Suprema Corte.
Com a oposição de Dino e Zanin ao voto de Fachin, tornaram-se visíveis as divisões no interior do STF, refletindo a complexidade e a gravidade dos casos que envolvem os dois ministros. A perspectiva de um julgamento conjunto (Moraes e Mendonça) permanece agendada, mas o desenrolar futuro é incerto, estando cada vez mais claro que as tensões pessoais e profissionais dentro da Corte estão longe de serem resolvidas.
