Após as alegações do Partido Liberal (PL) sobre a veiculação das inserções de sua campanha durante a corrida presidencial de 2022, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou uma importante análise das sugestões apresentadas por diversos partidos e coligações. Essas propostas visam a elaboração do Plano de Mídia da propaganda eleitoral gratuita deste ano.

No dia 20 de agosto de 2026, uma audiência pública foi realizada pela Corte Eleitoral, onde se discutiu a criação de mecanismos que garantam a supervisão e a verificação da veiculação das propagandas eleitorais nos meios de comunicação. Tais mecanismos foram sugeridos diante das alegações de abuso de mídia e de manipulação das inserções, que, segundo o PL, teriam prejudicado Jair Bolsonaro, o então candidato à reeleição.

Durante a campanha de 2022, o PL denunciou uma suposta “fraude” quanto à distribuição das inserções de sua propaganda electoral. De acordo com informações da própria campanha, uma auditoria revelou que Bolsonaro recebeu aproximadamente 154 mil inserções a menos em comparação com Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Esse desequilíbrio levantou preocupações acerca da imparcialidade na cobertura eleitoral e da representação equitativa de candidatos nas emissoras de rádio e televisão.

Para endereçar essas questões, o PL propôs uma série de medidas durante a audiência pública. Uma das principais sugestões foi que as emissoras e grupos de mídia que geram o material de propaganda precisam manter registros eletrônicos dos downloads dos arquivos, permitindo identificar quais veículos não cumpriram a obrigação de veicular as inserções de campanha.

Outro ponto destacado nas propostas é que as emissoras responsáveis pela geração das propagandas e as retransmissoras devem conservar comprovantes de exibição dos conteúdos veiculados. Isso visa não apenas aumentar a transparência, mas também garantir que todos os partidos tenham acesso a uma veiculação justa de seu material.

A equipe técnica do TSE está encarregada de avaliar essas sugestões, as quais poderão ser incluídas ou não na versão final do plano de mídia eleitoral. Com a propaganda eleitoral gratuita agendada para começar em 28 de agosto de 2026, as decisões tomadas logo precisarão ser implementadas.

Conforme as normas estabelecidas, as emissoras têm a obrigação de transmitir inserções de 30 e 60 segundos de propaganda ao longo da programação diária, totalizando 70 minutos. Além disso, os blocos do horário eleitoral gratuito devem ser exibidos às terças, quintas e sábados em horários previamente determinados.

No primeiro dia de propaganda eleitoral gratuita, o partido Avante será o responsável pela abertura das inserções, seguido do PSD, PL e a Coligação Brasil Pronto para Mais (PT). A ordem das exibições mudará nos dias subsequentes, garantindo que todos os partidos tenham sua vez para apresentar suas propostas ao eleitorado.