O caso referente ao antigo Banco Master alcança um novo marco ao completar um mês de inatividade na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). Desde 12 de setembro, o ministro Edson Fachin, que assumiu a condução das investigações, tem mantido em seu gabinete a análise de pedidos e processos relacionados à instituição financeira.

Com a situação estagnada, Fachin represou a análise de aplicações de liberdade de diversos investigados e de outros processos que clamam por um despacho decisório. Um exemplo recente é o pedido da defesa do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, onde se solicita a liberação do pedido de liberdade para que o ministro André Mendonça, o antigo relator do caso, possa tomar providências.

A partir da elevação da tensão processual, outros quatro investigados detidos também requisitaram a avaliação de seus recursos pendentes relacionados a suas prisões preventivas. Em suas solicitações, as defesas expressam preocupação quanto à morosidade do processo e à falta de clareza sobre a direção das investigações após a suspensão determinada por Fachin.

A situação se intensificou ainda mais durante a sessão extraordinária do STF em 15 de setembro. Na ocasião, o plenário discutiu se os processos que envolvem ministros como Alexandre de Moraes e André Mendonça, vinculados às investigações sobre o Banco Master, deveriam ser tratados em conjunto. O debate foi interrompido após Flávio Dino requisitar um pedido de vista.

Assim, o julgamento sobre a atuação de Mendonça, que estava agendado para 23 de setembro, foi retirado de pauta. Dino tem um prazo até dezembro para devolver o processo, e, até que o plenário decida, não se sabe se os casos serão analisados de forma unificada.

A expectativa gira em torno dos relatórios que a Polícia Federal (PF) está preparando, os quais devem chegar a Fachin em breve. Na próxima terça-feira, 13 de outubro, a PF deverá entregar um documento contendo menções a diversos membros da Corte no contexto do caso Master.

Fachin comunicou oficialmente à PF no início de outubro que tomará as devidas providências assim que os relatórios chegarem ao tribunal, enfatizando a importância de esclarecer todos os fatos sem quaisquer excuções de pessoas envolvidas.

Além disso, uma reunião entre Alexandre de Moraes e a cúpula da PF recentemente ocorreu, gerando um clima de desconforto no tribunal. O encontro teve lugar antes da entrega do relatório da PF solicitado por Fachin e foi interpretado como uma tentativa de influenciar o conteúdo da investigação em andamento.

Com relações tensas, é crucial também observar que, no âmbito da Corte, a equipe de Moraes havia promovido uma expectativa de liberação da íntegra do inquérito acerca de fake news e outras apurações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, embora essa ordem tenha sido barrada por Fachin na última sexta-feira (9).

A tensão entre os membros do STF cresceu consideravelmente desde 1º de setembro. Naquela data, Mendonça havia retirado o sigilo de um relatório da PF que continha registros de interações entre Moraes e Vorcaro, o ex-dono do Banco Master. Desde então, ambos os ministros têm trocado acusações sobre a condução das investigações.

Fachin tomou a iniciativa de abrir um procedimento para coletar informações dos envolvidos, incluindo o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues. As discussões sobre a regularidade das ações de Mendonça também foram levadas ao plenário, exacerbando a crise que já permeava as interações internas no tribunal.

Assim, essa situação abrange conflitos que ultrapassam o caso Master, envolvendo decisões individuais que têm impactado e interferido nas diretrizes da Justiça Eleitoral.