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Flávio Bolsonaro propõe integração de poderes para ajuste fiscal

Integrantes da equipe que formula o plano econômico de Flávio Bolsonaro (PL) relataram à CNN que uma ideia central nas discussões é uma concertação política dos Três Poderes para um ajuste fiscal e orçamentário no país, caso ele seja eleito.

Isso significa que, para além dos ajustes a serem conduzidos pelo próprio Executivo, a intenção é que o eventual novo governo se sente para negociar com o Congresso e com o Supremo Tribunal Federal os termos desse ajuste.

Na cúpula da campanha, há a percepção de que as emendas parlamentares devem ser objeto de discussão, mas não demonizadas, uma vez que se trata de um direito dos parlamentares. É uma abordagem distinta da feita pela campanha do presidente Lula, que defende o fim da impositividade das emendas.

A equipe de Flávio acredita que a participação do Judiciário na discussão é necessária, especialmente em relação aos bilhões de reais que o Poder acumula em pagamentos de salários acima do teto constitucional.

Nas contas da campanha, apenas em 2025 seriam R$ 25 bilhões em pagamentos a servidores que extrapolam o teto. A campanha de Lula apoia a aprovação do PL que visa acabar com os supersalários, porém, durante o atual governo, não houve um esforço político significativo do Planalto nesse sentido.

Pelo Executivo, a ideia ventilada por Flávio é melhorar a qualidade do gasto sem necessariamente cortar benefícios sociais. O próprio candidato tem reiterado internamente que não deseja fazer cortes sociais, uma linha que busca equilibrar responsabilidade fiscal e justiça social.

Um dos focos da equipe é melhorar o ambiente de negócios, oferecendo estabilidade jurídica aos empreendedores e garantias de previsibilidade. Uma proposta que a equipe considera relevante envolve a garantia de 20 anos de estabilidade nas regras estabelecidas quando os empreendedores iniciam um negócio, de modo que uma eventual reversão disso obrigue o Estado a pagar indenizações.

Essas discussões fazem parte de um plano mais amplo que visa não apenas ajustar as contas públicas, mas também criar um ambiente propício para o crescimento econômico e a geração de emprego no Brasil.

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